Afastamentos e Licenças
Informações sobre afastamentos, licenças e ausências previstas na legislação e no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), além dos procedimentos adotados pelo RIOgaleão para cada situação.
Atestado Médico
Para onde enviar, conforme o tipo
Atestados de dias
Encaminhar à equipe de Saúde Ocupacional, que analisa o documento e fornece orientações quando aplicável.
Atestados de horas
Encaminhar ao time de Administração de Pessoal, o quanto antes, para tratamento na folha e no controle de jornada.
Saúde e Segurança
Benefícios, acidentes e retorno ao trabalho
Auxílio-doença
Benefício por Incapacidade Temporária concedido pelo INSS. Nos primeiros dias, o pagamento é da empresa; depois, pode passar ao INSS mediante perícia.
Acidente de Trabalho
Comunique imediatamente seu gestor e a Saúde Ocupacional para as providências necessárias, incluindo a emissão da CAT quando aplicável.
Retorno ao Trabalho
Após afastamentos por saúde, o retorno depende do Exame de Retorno ao Trabalho, agendado pela Saúde Ocupacional.
INSS
Órgão responsável pela Previdência Social: auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadorias, pensão por morte e outros benefícios.
Licenças
Quantos dias você tem direito
Maternidade
120 dias por lei; prorrogação de mais 60 dias como benefício RIOgaleão, mediante solicitação à Saúde Ocupacional.
Paternidade
ACT amplia os 5 dias legais para 8 dias corridos a partir do nascimento, adoção ou guarda judicial.
Casamento
Licença remunerada, sem prejuízo da remuneração, conforme o ACT.
Falecimento: cônjuge, pais, avós, irmãos
Dias consecutivos, incluindo o dia do falecimento.
Falecimento: sogro(a), genro, nora
Dias consecutivos, incluindo o dia do falecimento.
Elegibilidade
São elegíveis os integrantes ativos que atendam a todos os critérios abaixo:
Internação e alta hospitalar de filho(a), enteado(a), cônjuge, companheiro(a), pai ou mãe.
Acompanhamento de filho(a) ou enteado(a) menor de idade em consultas ou tratamentos médicos.
Acompanhamento de pai, mãe, cônjuge ou companheiro(a) em tratamento médico
Doação voluntária de sangue.
Apresentação de reservista.
Emissão de documentos obrigatórios, quando exigidos.
Ausência motivada por enchentes que impeçam o deslocamento ao trabalho.
Dúvidas Frequentes
Para onde devo enviar meu atestado médico?
Atestados de dias: so@riogaleao.com. Atestados de horas: adp@riogaleao.com.
Existe prazo para envio do atestado?
Sim. Recomenda-se enviar assim que possível, evitando impactos na folha de pagamento e no controle de jornada.
O que acontece se meu afastamento ultrapassar o período pago pela empresa?
O afastamento pode ser encaminhado ao INSS para análise do Benefício por Incapacidade Temporária.
Preciso comunicar meu gestor quando apresentar um atestado?
Sim. Além do envio ao setor responsável, é importante comunicar seu gestor imediato.
Quanto tempo dura a licença-maternidade?
120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias mediante solicitação à Saúde Ocupacional.
Como solicito a prorrogação da licença-maternidade?
Envie uma solicitação por escrito para so@riogaleao.com.
Quantos dias de licença-paternidade o RIOgaleão concede?
O Acordo Coletivo de Trabalho garante 8 dias corridos.
Quantos dias tenho de licença em caso de casamento?
5 dias úteis consecutivos, conforme o Acordo Coletivo.
Quantos dias tenho de licença em caso de falecimento de familiar?
2 ou 4 dias consecutivos, conforme o grau de parentesco previsto no ACT.
Quando preciso realizar exame de retorno ao trabalho?
Sempre que houver afastamento enquadrado nas situações previstas pela legislação que exigem esse exame.
Tenho uma situação não prevista nesta página. O que devo fazer?
Entre em contato com a Saúde Ocupacional (so@riogaleao.com) ou a Administração de Pessoal (adp@riogaleao.com).